Comissão de Educação do Senado aprova dia nacional para os trabalhadores da cultura

A data presta homenagem a Aldir Blanc, Flávio Migliaccio e Paulo Gustavo.

Da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra

Reprodução

A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que estabelece o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser celebrado em 4 de maio, data do falecimento do ator Flávio Migliaccio, do compositor Aldir Blanc e do comediante Paulo Gustavo. De autoria da deputada Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, a proposta contou com relatório favorável do senador Paulo Paim, do PT, do Rio Grande do Sul.

Além de prestar uma justa homenagem aos artistas, Paulo Paim avalia que o projeto vai fortalecer e reconhecer a importância dos trabalhadores do setor cultural para o país. “O projeto de lei objetiva, portanto, a um só tempo, prestar homenagem às jornadas de vida e à memória desses ícones da cultura nacional, e promover e preservar o legado das lutas e demandas do setor cultural, por meio da instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A cultura desempenha papel fundamental na identidade de uma nação”.

O projeto também estabelece que estados e municípios deverão divulgar conteúdos e medidas educativas; disponibilizar programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural; e desenvolver ações que ampliem o acesso aos direitos culturais. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para a sanção presidencial se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

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