A inciativa pretende dar visibilidade à cultura local
Pedro Pincer/Rádio Senado
Aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça, a qual caberá decisão terminativa, proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, que pretende regulamentar a prática de apresentações artísticas em transportes públicos, terminais e estações de ônibus e metrô.
Pelo projeto de lei, a autorização expressa desses eventos não permite a cobrança de cachê. A contribuição será voluntária daqueles que quiserem incentivar os artistas. Veneziano disse que o projeto não deverá criar regras rígidas, mas apenas garantir a legalidade da prática para dar uma maior visibilidade e valorização da arte.
“Regulamentar é você estabelecer critérios, estabelecer normas para que uma expressão artística, como essa, não se dê de uma forma sem os devidos e necessários cuidados. Agora a minha preocupação maior, era exatamente não criar impedimentos e não criar limitações a esses verdadeiros artistas que tem nesses ambientes, que são públicos, a oportunidade de expressar em as suas vocações artísticas”.
O senador disse que esses artistas poderão ter gratuidade da passagem em transportes públicos. Segundo ele, no entanto, o benefício dependerá de uma lei aprovada pelos estados e municípios. O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura.
