Nesta quinta-feira, 06 de agosto, foi realizada a 4ª Sessão ordinária do 2º Período Ordinário do ano de 2020, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, conduzida pelo Vice-Presidente da Casa, vereador Andreilto Almeida. Havendo número legal é declarada aberta a Sessão. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seu artigo 141, foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os vereadores. Colocada em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.

O Presidente em exercício informa que as sessões ordinárias somente funcionarão com as etapas de votação da ata da sessão ordinária anterior e de votação das matérias que ensejarem a sua abertura. As discussões das matérias em pauta terão prazo máximo de sete minutos e trinta segundos. Como também, as sessões ordinárias poderão ser realizadas via online por videoconferência, devendo obedecer a todas as disposições do Regimento Interno, no que couber, conforme disposições dos parágrafos únicos dos Arts. 1º e 2º da Resolução nº 003/2020, da Mesa Diretora desta Casa.

Passa para ORDEM DO DIA:

É lido o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dá denominação a Arena, no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2020;

REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “solicita a retirada do requerimento verbal que convoca o Secretário Benito Brasileiro, uma vez que a entrevista realizada pelo Secretário na rádio e as notas emitidas pela prefeitura, com relação às dívidas da UNIMED e outras dívidas já foram explicadas à população, tornando desnecessária a convocação do senhor Secretário;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realização do serviço de manutenção de limpeza, com poda e retirada do matagal na Rua do Depósito no Município de Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “a realização do serviço de manutenção e patrolamento das estradas vicinais, com limpeza e cobertura dos buracos no Povoado de Cazumba I e Cazumba II no Município de Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “a realização do serviço de manutenção e poda da praça bem como terminar o calçamento no final da rua com cerca de 10 metros na Rua General Osório no Município de Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “reparos na BA – 220, que liga Senhor do Bonfim ao Distrito de Igara”;

Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 001/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, à equipe elétrica do Município de Senhor do Bonfim em nome do Senhor Sérgio Carlos de Almeida, coordenador da equipe;

Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 001/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, ao cirurgião dentista e Secretário de Saúde interino Raimundo Alves Guimarães Neto;

BALANÇO DE MEDICAMENTOS, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, posição de estoque em 29/07/2020.

Após a leitura das matérias, teve continuidade a Ordem do Dia com a votação das seguintes matérias:

Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2020, é colocado em discussão, nenhum vereador querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dá denominação de Rua, no Município, e dá outras providências”, é colocado em discussão, nenhum vereador querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “solicita retirada do requerimento verbal que convoca o Secretário Benito Brasileiro, uma vez que a entrevista realizada pelo Secretário na Rádio e as notas emitidas pela prefeitura, com relação às dívidas da UNIMED e outras dívidas já foram explicadas a população, tornando desnecessária a convocação do senhor Secretário.

Colocado em discussão, os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Elizeu Conceição de Souza, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Edson Ribeiro da Silva, Alexandre Ferreira ficam contra o requerimento. Os vereadores Jorge e Souza Silva Filho, Hermógenes Gomes de Almeida e Carlos Alberto Dias dos Santos discutem a proposta e ficam a favor. Mais nenhum vereador querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por 8×5.

Moção de Pesar nº 001/2020, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, pelo falecimento do Sr. Marinaldo Lopes Maia, ocorrido no dia 21 julho de 2020. Colocado em discussão, os vereadores Hermógenes Gomes de Almeida e Andreilto de Almeida Barbosa, ficam a favor da proposta. Mais nenhum vereador querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 001/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, à equipe elétrica do Município de Senhor do Bonfim em nome do Senhor Sérgio Carlos de Almeida, coordenador da equipe, é colocado em discussão. Os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Elizeu Conceição de Souza, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Edson Ribeiro da Silva, Alexandre Ferreira, Jorge e Souza Silva Filho, João Carlos de Castro, Hermógenes Gomes de Almeida, Carlos Alberto Dias dos Santos, discutem e ficam a favor da proposta. Mais nenhum vereador querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado unanimidade.

Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 001/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, ao cirurgião dentista e Secretário de Saúde interino Raimundo Alves Guimarães Neto, é colocado em discussão. Os vereadores Lúcia Cristina Souza Cerqueira, João Carlos de Castro, Carlos Alberto Dias dos Santos e Hermógenes Gomes de Almeida, ficam favoráveis à Moção. Os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Edson Ribeiro da Silva, Elizeu Conceição de Souza, discutem e ficam contra a proposta. Mais nenhum vereador querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por 7×5. Não havendo mais nada para o momento, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.

Veja a Sessão Completa: