ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Nesta quinta-feira, 23 de abril, foi realizada a 8ª Sessão ordinária do 1º Período Ordinário, do ano de 2020, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira Pinto, a sessão seguiu o que determina a Portaria 025/2020, que estabelece que as sessões somente ocorrerão com a discussão e votação da Ordem do Dia, evitando assim aglomeração, para evitar a proliferação do coronavírus.
Assim, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente informa que solicitou o abono de sua falta o vereador JOÃO CARLOS DE CASTRO, cuja justificativa é: por estar enfermo. Todavia, a Mesa Diretora irá avaliar.
O Sr. Presidente informa que as sessões ordinárias somente funcionarão com as etapas de votação da ata da sessão ordinária anterior e de votação das matérias que ensejarem a sua abertura. As discussões das matérias em pauta terão prazo máximo de sete minutos e trinta segundos, conforme disposição do parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 025/2020, do Presidente desta Casa.
Passa para a ORDEM DO DIA:
- É lido o OFÍCIO GAB. PREF. Nº 100/2020, que encaminha o Decreto nº 086/2020, que “abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.020.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, “dispõe sobre dia e trâmite de realização das sessões ordinárias, durante o período em que durar a calamidade pública do Município em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências”;
- REQUERIMENTO Nº 007/2020, de autoria do Presidente Cleiton Vieira Pinto, que requer dispensa de pareceres das Comissões Permanentes a que competiriam tais atividades para o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2020 é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;
- OFÍCIO GAB. PREF. Nº 099/2020, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2020.
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2020, que “abre crédito especial à Lei Orçamentária nº 1.515/2019, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o orçamento financeiro para o exercício de 2020, no valor de R$ 310.000,00 reais” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “estabelece a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “estabelece a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”. É colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Andreilto de Almeida Barbosa e Jorge Souza e Silva Filho, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em seguida o Presidente franqueia a palavra aos vereadores que compõem a comissão especial de acompanhamento ao COVID-19 e usa da palavra o Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA. Usa da palavra o Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA. Usa da palavra o Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR.
Foi franqueada ao Vereador ALEXANDRE FERREIRA. Usa da palavra o Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Usa da palavra o Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Usa da palavra o Vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO. Usa da palavra o Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA.
Não havendo mais nada para o momento, o Sr. Presidente, às vinte horas e cinquenta minutos dá por encerrada a Sessão.
