Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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A aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, nesta terça-feira (3), representou mais uma vitória do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Segundo análise publicada pelo UOL, a votação reforçou a aproximação entre o presidente e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, e dificultou a articulação do PL na oposição.
O principal impasse envolveu as propostas de redução da maioridade penal, defendidas pelo líder do PL, Rogério Marinho (RN), e também por uma emenda apresentada pelo PT. Por meio de um requerimento do relator Rogério Carvalho (PT-SE), as discussões foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça, para tramitação em uma PEC separada. Com isso, o texto da Segurança Pública foi aprovado sem precisar retornar à Câmara.
Marinho criticou a condução da votação e afirmou que a oposição estava sendo deixada de lado. O senador classificou o episódio como “estelionato eleitoral” e questionou o uso de mecanismos regimentais por Alcolumbre. A participação remota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), diretamente dos Estados Unidos, não alterou o resultado da articulação.
Enquanto o PL tentava reagir, Lula e integrantes do governo comemoraram a aprovação. O presidente voltou a defender a criação do Ministério da Segurança Pública, que deverá concentrar ações de inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no combate às facções e milícias.
A análise do UOL aponta que a aproximação entre Lula e Alcolumbre pode dificultar a atuação do PL no próximo ano, mesmo com seus 28 senadores. A relação entre os dois, porém, passou por um período de desgaste após o presidente do Senado atuar contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Entre os possíveis desdobramentos da reaproximação está uma eventual indicação de Rodrigo Pacheco ao STF.
