18 de maio e Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Parlamentares, representantes da sociedade civil organizada e dos usuários do sistema de saúde mental defenderam o fim do isolamento das pessoas que estão em tratamento. Reunidos em sessão solene nesta terça, 17, para celebrar o 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, eles pediram apoio e recursos para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Em mensagem encaminhada ao Plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), salientou que a crítica ao tratamento nos manicômios e a busca por um modelo que preserve os vínculos sociais são uma tendência não só no Brasil, mas em todo o mundo.
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado há 35 anos. O marco inicial, em 1987, foi o chamado manifesto de Bauru, que apontava as falhas do sistema de institucionalização dos pacientes e propunha uma nova abordagem no tratamento das doenças mentais.
Durante a sessão solene, foram feitas várias críticas à atuação do governo federal na promoção da saúde mental. A representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Carolina Lemos, salientou que o isolamento é preconceituoso e faz um recorte de classe, raça e gênero, com a maioria das internações sendo de pessoas pobres, negras e mulheres.
“Sabemos que, nos últimos anos, a reforma psiquiátrica brasileira tem sofrido com diversos ataques e retrocessos, com o corte de recursos da rede de atenção psicossocial, e instrumentos legais de expansão de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, inclusive com regulamentação do uso desse último tipo de instituição para adolescentes em conflito com a lei, medida contra a qual o mecanismo publicou nota técnica recentemente”.
Fernanda Magano, secretária geral da Federação Nacional dos Psicólogos, também criticou o modelo das comunidades terapêuticas.
“Esses novos manicômios são escoadouros de dinheiro público para algo que não é público, não é laico e que tem feito absurdos, violências, mortes, torturas. Então nossa posição das entidades que participam do fórum nacional de entidades da Psicologia brasileira é ‘não à institucionalização da loucura’, pelo cuidado em liberdade, pela diversidade, pela possibilidade da convivência e da saúde mental na sociedade”.
Uma das parlamentares proponentes da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF), citou dados divulgados pela imprensa de que, em 2016, ainda havia 159 manicômios no país e acrescentou que, em 2018, uma inspeção em várias instituições constatou várias violações de direitos.
“Nós vimos estruturas inadequadas, uso excessivo de contenções físicas, pessoas submetidas a castigos, relatos de trabalhos forçados, denúncias de estupros, entre outros graves atentados aos direitos humanos. E é preciso lembrar que dados do Ministério da Saúde apontam que temos em apenas 33% dos municípios brasileiros instituições como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) que anunciam como um serviço substitutivo à lógica manicomial”.
Apresentações de teatro e música fizeram parte da sessão solene, confirmando a fala de um participante de que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais. Os frequentadores dos serviços de atendimento também se manifestaram, em discursos, sobre a necessidade de mudança do modelo manicomial.
Fala usuária
“Existe em nosso país cada vez menos lugar para a diferença e cada vez mais lugar para a intolerância. Existe cada vez menos empatia com o outro que sofre. Querem que o nosso lugar volte a ser a margem, o não lugar”.
Fala usuária
“A gente não pode ser marginalizada, nem jogado nas ruas, nem largado em manicômio, nem ser aprisionado, nem ser tratado como louco, como doente, como uma coisa feia ou horrível ou ofensa para a sociedade. A gente é ser humano e merece ser bem tratada hoje e sempre”.
Fala usuário
“Meu sonho é ser reconhecido não somente como usuário, mas como um cidadão, um artista comum, sem o descaso e o destrato da sociedade”.
Vários convidados da sessão solene em comemoração ao 18 de Maio, Dia Nacional de Luta Antimanicomial, ressaltaram a importância da realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, programada para o segundo semestre deste ano.
