Especialistas apontam mudanças de comportamento como sinais e defendem monitoramento, verificação de idade nas plataformas e atuação mais rigorosa para proteger menores
Por Silvana Reis, g1
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As consequências do abuso sexual prolongado contra menores podem ser extremamente graves, como quadros de depressão e transtornos psiquiátricos. Por isso, especialistas ouvidos pelo g1 reforçam a importância da prevenção, com a educação sexual desde cedo, o monitoramento de celulares e a identificação de possíveis sinais de alerta.
Além disso, as crescentes evidências de movimentos misóginos em redes sociais, assim como o aumento do acesso à pornografia online por menores de idade nos últimos anos desafiam pais e educadores na tarefa de combater o abuso sexual contra menores. Isso porque a pornografia industrial quase sempre tem conteúdo degradante e violento – na maioria das vezes contra a mulher – e, muitas vezes, abusadores acabam reproduzindo cenas de vídeos pornográficos na vida real.
O alerta é da juíza Titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro Vanessa Cavalieri. Em entrevista exclusiva ao g1, Cavalieri dá dicas de como responsáveis podem prevenir situações de abuso, alerta sobre os sinais que vítimas de abuso podem dar, orienta sobre o uso das redes sociais e analisa a recente aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
A importância da educação sexual desde cedo
Pesquisas indicam que meninas de 12 a 17 anos são as mais impactadas em casos de estupro.
Além de julgar casos de violência contra menores, Cavalieri dá palestras em escolas e defende que, para prevenir esse tipo de abuso, o mais importante é a educação sexual desde cedo:
“O que eu mais escuto das crianças é: ‘não contei para minha mãe porque achei que ela ia me bater’. Isso porque a criança tem uma percepção de que aquilo é errado de alguma forma”, afirma.
A juíza explica que a educação sexual não é ensinar detalhes sobre uma relação sexual, e sim explicar quais partes do corpo ninguém pode tocar. Crianças orientadas pelas famílias nesse sentido denunciam muito mais rapidamente quando sofrem abuso.
A falta de educação sexual também aumenta a chance de crianças em situação de abuso não terem coragem de denunciar em casos de ameaças e não compreenderem que situações em que não há penetração também podem configurar abuso.
A juíza conta que não é raro, depois das palestras, aparecerem meninas contando que foram vítimas de violência sexual.
“Eu tenho que explicar que a palavra da vítima é a prova suficiente, porque muitas acreditam que sem prova não podem fazer nada. Mas no abuso, no estupro, que é um crime que muitas vezes não deixa rastro e não tem testemunha, a palavra da vítima é essencial para que a gente possa punir o agressor”, explica.
Cavaliere lembra que menores ameaçados podem ser inseridos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e, quando o abusador faz parte da família, as vítimas têm todo um atendimento de mudança de moradia. Às vezes, existe até a possibilidade da crianção de uma nova identidade.
A juíza acrescenta ainda que a Lei do Depoimento especial, de 2017, obriga a justiça e a polícia a fazerem um depoimento especial do menor que tenha sido vítima de qualquer tipo de violência, com uma escuta protegida – uma técnica de se ouvir a vítima para evitar a revitimização e a criação de falsas memórias.
A lei reforça que o depoimento deve preservar a dignidade, a privacidade e o bem-estar da criança ou adolescente, evitando exposição desnecessária, linguagem inadequada ou pressão durante o relato.
Uso de redes sociais: juíza orienta limites, classificação etária e controle parental
Cavalieri destaca a importância do diálogo constante com os filhos, afirma que o ideal é esperar os jovens completarem 16 anos para terem rede social e recomenda o uso de aplicativos de monitoramento e controle parental em celulares por parte dos pais.
Além disso, ela reforça que a classificação etária de cada aplicativo seja respeitada pela família. O Tik Tok, por exemplo, não é recomendado para menores de 14 anos. O Instagram é recomendado para maiores de 16 anos. Já redes como o X e o Discord devem ser usadas apenas por maiores de 18 anos.
“A rede social é um ambiente que foi desenvolvido para falar com estranhos. E a criança não tem ainda maturidade para decidir com qual estranho pode falar. Então, ela não deve ter rede social”, afirma.
Cavaliere descreve ainda o tipo de conteúdo inapropriado para menores que essas redes podem ter:
- Instagram: tem muito conteúdo soft porn (vídeos sensuais que “quase beiram a pornografia”)
- X: tem muito conteúdo pornográfico
- Discord: já registrou até estupros ao vivo, inclusive contra bebês
Os sinais que vítimas de abuso costumam dar
A psicóloga clínica e forense Mery Cândido de Oliveira, mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP, explica que o primeiro passo para identificar possíveis situações de abuso é observar alterações no comportamento da criança em comparação com ela mesma ao longo do tempo. Por isso, qualquer variação no comportamento da criança pode ser um sinal de alerta.
Confira os principais sinais que crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual podem dar, segundo Oliveira e Cavalieri:
- Tristeza intensa e isolamento;
- Choro sem motivo aparente;
- Agressividade ou hiperatividade;
- Alterações no sono, como pesadelos e terror noturno;
- Enurese noturna (volta a fazer xixi na cama);
- Queda repentina no desempenho escolar;
- Desenhos sexualizados: crianças pequenas vítimas de abuso podem desenhar situações como: pessoas em posição sexual, alguém com partes íntimas sangrando e homens com pênis ereto, por exemplo;
- Falar frases ou palavras que normalmente os adultos usam durante uma relação sexual ou para se referir a atos sexuais;
- Automutilação;
- Tentativa de suicídio;
- Ideação suicida;
- Depressão;
- Ansiedade.
