Decisão, provisória, foi do desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral do TJ. Valmir Maurici Júnior é juiz da 5ª Vara Cível de Guarulhos. Ministério Público de São Paulo investiga o caso. Defesa do magistrado nega ‘veementemente todas as acusações’.
Por Giovani Grizotti e Ricardo Gallo, RBS TV e g1 — São Paulo
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, afastou nesta segunda-feira (3) o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (Grande São Paulo), que aparece em vídeos agredindo e humilhando a mulher.
A decisão, provisória, será submetida ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça em 12 de abril.
“O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Procedimento Administrativo Disciplinar aberto pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, acaba de determinar o afastamento cautelar da jurisdição do magistrado Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, ad referendum do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se reunirá no próximo dia 12 (quarta-feira)”, informou o TJ em nota.
O caso foi revelado pelo g1, que obteve vídeos que mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP. A mulher o acusa de violência física, sexual e psicológica.
Além do TJ, o Conselho Nacional de Justiça abriu apuração sobre a conduta do juiz. A Corregedoria do órgão abriu reclamação disciplinar contra o juiz e iria avaliar o afastamento dele do cargo. Além disso, deu cinco dias para que Maurici Júnior se manifeste. A GloboNews apurou que o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, pedirá o afastamento do juiz.
O magistrado trabalha na 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo e está em férias.
O g1 obteve acesso a vídeos do caso. Em um deles, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular dela — segundo ela, em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual — segundo ela, não consentida por não ter tido opção de escolha.
Os advogados do juiz negam “veementemente os fatos que lhe são imputados”. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso.
O g1 apurou que o MP trata “os fatos noticiados” como “gravíssimos” e que o juiz “demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco” a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como “vítima” e o juiz, como “investigado”.
O procedimento está no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por casos do tipo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.
