Gratuidade no transporte coletivo segue normas previstas pela Justiça Eleitoral e deverá ser garantida poder público.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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Eleitores que participarão do 2º turno das Eleições Gerais 2026 poderão contar com transporte público gratuito no próximo domingo (25). As regras sobre a gratuidade do transporte no dia da votação são orientadas pelas Resoluções 23.751/2026 e 23.759/2026, publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia da votação, o poder público deverá assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano, municipal, intermunicipal e metropolitano, com frequência equivalente à dos dias úteis. Para garantir o serviço, poderão ser criadas linhas especiais para atender regiões mais distantes dos locais de votação, utilizados veículos públicos disponíveis e requisitados veículos adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares, com prioridade, sempre que possível, para aqueles acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Funcionamento no estado
Durante todo o domingo (25), além da oferta de transporte gratuito nos ônibus intermunicipais em toda a Bahia, o Metrô, que atende Salvador e Lauro de Freitas, e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do Subúrbio da Capital, também funcionarão com embarque de passageiros de forma gratuita.
Para saber mais sobre a oferta de transporte gratuito nos outros municípios baianos, eleitores interessados deverão buscar informações junto aos cartórios eleitorais e o poder público local. Em caso de dificuldades para chegar ao local de votação por falta de transporte no dia da votação, o problema poderá ser denunciado ao Ministério Público Eleitoral da Bahia e à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pelo e-mail eleicoes2026@defensoria.ba.def.br.
