De acordo com o Painel de Dados do Ministério da Cultura, dinheiro foi liberado no último dia 5 de março.
Blog do Eloilton Cajuhy
O setor cultural de Senhor do Bonfim acaba de ser fortalecido com mais um repasse do governo federal, através do Ministério da Cultura. Depois de aproximadamente 700 mil reais, por conta da Lei Paulo Gustavo, agora o município recebe R$ 554.983,37, da Lei Aldir Blanc.
Segundo o Painel de Dados do Ministério da Cultura, o recurso foi liberado no último dia 5 de março.
Sancionada em 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem, dentre outros objetivos, “estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais”.
Além disso, a Lei busca “democratizar o acesso à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais”.