Blog do Eloilton Cajuhy
A Gerência Regional do Trabalho, sediada em Juazeiro, divulgou nota sobre o acidente ocorrido no último dia 20 de junho em Senhor do Bonfim, quando oito trabalhadores sofreram uma descarga elétrica causando a morte de duas pessoas. As vítimas foram Tarcísio Domingos de Souza, de 19 anos, e Marcus Vinicius da Silva Leal, de 22.
De acordo com o órgão, “no que tange às competências do Ministério do Trabalho e Emprego, foi iniciado procedimento de ação fiscal para análise das causas do referido acidente e apuração de responsabilidades na esfera trabalhista”.
Na nota, assinada por Edésia Barros, Gerente Regional do Trabalho em Juazeiro/BA, e Cynthia Carvalho, Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho em Juazeiro/BA, o órgão informa que “foram notificadas a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e a empresa Jauá Construções Eireli para que prestem informações referentes à pactuação existente, bem como quanto às condições laborais dos acidentados”.
Segundo a Gerência Regional do Trabalho em Juazeiro, a Prefeitura de Bonfim “comunicou à empresa Jauá Construções a ordem para suspensão imediata de todas as suas atividades no município”.
Leia a nota na íntegra:
“Com relação ao acidente de trabalho, ocorrido em 20/06/2023, que resultou no óbito dos trabalhadores Tarcísio Domingos de Souza e Marcus Vinicius da Silva Leal e deixou feridos outros cinco empregados, comunicamos que, no que tange às competências do Ministério do Trabalho e Emprego, foi iniciado procedimento de ação fiscal para análise das causas do referido acidente e apuração de responsabilidades na esfera trabalhista.
Foram notificadas a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e a empresa Jauá Construções Eireli para que prestem informações referentes à pactuação existente, bem como quanto às condições laborais dos acidentados: formalização de contratos de trabalho, comprovantes de treinamentos e de fornecimento de equipamentos de proteção individual (caso existam), entre outros.
Importa destacar que, após a notificação pelo Ministério do Trabalho, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim comunicou à empresa Jauá Construções Eireli a ordem para suspensão imediata de todas as suas atividades no município.
A ação fiscal foi iniciada no dia imediatamente posterior ao acidente, estando a cargo de Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Juazeiro, a cuja circunscrição pertence o município de Senhor do Bonfim.”
Edésia Barros
Gerente Regional do Trabalho em Juazeiro/BA
Cynthia Carvalho
Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho em Juazeiro/BA
