De olho na arrecadação, a equipe econômica poderá taxar os sites em até 15% do valor arrecadado descontando os prêmios.
Da Rádio Senado, Hérica Christian
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só depende agora do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de uma medida provisória ao Congresso Nacional das apostas eletrônicas esportivas. A equipe econômica estima uma arrecadação de até R$ 15 bilhões com a cobrança de impostos das chamadas bets. De acordo com a Associação Nacional dos Jogos e Loterias, existem três mil sites de apostas operando no Brasil.
Apesar de a versão final ainda não estar fechada, o governo pretende seguir o modelo do Reino Unido tributando as empresas em 15% sobre o valor arrecadado descontando o montante dos prêmios pagos. Além disso, para funcionarem legalmente os sites deverão pagar uma licença de R$ 30 milhões, além de terem sedes aqui no País.
O autor de um projeto da regulamentação das apostas on-line, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, defendeu que a medida provisória trate também da regulamentação da publicidade das bets. E antecipou que, na condição futura de relator, vai propor mudanças na proposta do governo para tornar o negócio viável.
“Há no ramo pessoas interessadas em pagar impostos, não querem sonegar. Só não querem licenças astronômicas, abismais como a do ministro Haddad de R$ 30 milhões para cada casa de aposta. Então, a nossa proposta é que haja um valor de licença de acordo com o tamanho de cada casa, ou seja, de forma proporcional. O ministro Haddad foi muito sensível, aceitou esse diálogo, portanto, e também nesse mês de maio já colocaremos esse assunto em pauta”, falou Kajuru.
