ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Será realizada nesta quinta-feira, 23 de abril, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:
- REQUERIMENTO Nº 007/2020, de autoria do Presidente Cleiton Vieira Pinto, que requer dispensa de pareceres das Comissões Permanentes a que competiriam tais atividades para o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2020;
- Ofício Gab. Pref. Nº 099/2020, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2020;
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2020, que “abre crédito especial à Lei Orçamentária nº 1.515/2019, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o orçamento financeiro para o exercício de 2020, no valor de R$ 310.000,00 reais”;
- Ofício Gab. Pref. Nº 100/2020, que encaminha o Decreto nº 086/2020;
- DECRETO Nº 086/2020, que “abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.020.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “estabelece a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “estabelece a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos, no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, “dispõe sobre dia e trâmite de realização das sessões ordinárias, durante o período em que durar a calamidade pública do Município em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências”.
