Com a resistência do presidente Michel Temer em enviar ao Congresso um projeto de lei para autorizar o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte apostam em um diálogo com o Executivo para tentar resolver o impasse, e acreditam que o aumento poderia ser concedido em contrapartida à derrubada do auxílio-moradia da magistratura.
O assunto foi discutido na quinta-feira, 24, à noite em encontro no Palácio da Alvorada que reuniu Temer, o futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o ministro Luiz Fux, que será vice na gestão Toffoli, a chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ministra Grace Mendonça, e o ministro dos Direitos Humanos e chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Fux é o relator de ações que tratam do auxílio-moradia, mas ainda não as liberou para julgamento pelo plenário do tribunal. No último dia 8, o STF decidiu incluir um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária da Corte — Fux e Toffoli votaram a favor da reposição salarial.
Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil. Atualmente, o auxílio-moradia concedido a membros da magistratura incrementa o salário em média em R$ 4,3 mil.
A preocupação do Executivo é com o “efeito cascata” da reposição salarial dos ministros da Corte. A aprovação do reajuste pode gerar uma fatura extra de até R$ 4,1 bilhões, a ser dividida entre os Poderes da União e dos Estados, segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
*Estadão
