1ª Turma do STF mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint

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Ex-procurador terá de pagar valor por “ataques à honra” ao presidente pelo momento da apresentação da denúncia do tríplex.

Por Folha de S.Paulo

Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato, apresenta PowerPoint sobre Lula em 2016 – Reprodução/YouTube

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a condenação ao ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato, a pagar R$ 75 mil em danos morais ao presidente Lula (PT) pela entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP). O momento ficou conhecido pela apresentação de um arquivo em PowerPoint reproduzido em um painel.

Nesta terça-feira (11), o colegiado acompanhou a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Em abril deste ano, a magistrada já havia mantido a indenização fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2022.

A defesa de Dallagnol pediu a anulação do acórdão do STJ. Mas a relatora entendeu que os argumentos foram insuficientes para alterar a decisão anterior. “Demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente”, disse.

Ela foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Cristiano Zanin, que foi advogado de Lula nos processos da Lava Jato, integra a turma. Ele se declarou impedido de participar do julgamento, que aconteceu em ambiente virtual.

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