Investigação constatou que algumas vítimas dormiam dentro de pedreira e outras recebiam R$ 13 para se alimentar
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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Vinte trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão nas cidades de Casa Nova e Santo Sé, no norte da Bahia. Os resgates foram feitos entre 30 de junho e 8 de julho, mas as informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o SIT, as vítimas trabalhavam em obras públicas de pavimentação e estavam alojadas em locais insalubres.
Em Casa Nova, onde 13 foram resgatados, os funcionários recebiam apenas o valor de R$ 13,50 por dia para se alimentarem.
Os funcionários trabalhavam das 7h às 18h e não tinham acesso a água potável, sanitários no local de trabalho, nem a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Nos dormitórios, que não tinham camas, os 13 funcionários dividiam um único banheiro.
Além disso, o pagamento era feito por diárias para parte dos trabalhadores, sem garantia de remuneração em caso de doença ou ausência.
Após a fiscalização, os funcionários foram resgatados e a obra foi temporariamente paralisada. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil, abrangendo verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.
Em Sento Sé, onde outros sete funcionários foram resgatados, a situação encontrada foi parecida com a de Casa Nova. No local, os funcionários trabalhavam na obra de pavimentação e na pedreira que abastecia a obra.
Parte dos funcionários estava alojada na própria pedreira, em estruturas de lonas. Não havia instalação sanitária, nem local para preparar refeições.
Nenhum funcionário tinha registro formal de emprego e todos eles eram remunerados exclusivamente por produção.
O MTE não especificou se houve algum acordo com a empresa responsável pela obra.
