Veja o resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta terça-feira, 21

ASCOM – Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA

Nesta terça-feira, 21 de maio, foi realizada a 20ª sessão ordinária, no ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15, após a chamada dos vereadores, onde, havendo número legal, é declarada aberta. Atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os vereadores, e colocada em discussão. Ninguém querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:

• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o Decreto nº 03/1991, que ‘trata da concessão de Título de Cidadão Bonfinense’”;

• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo do nº 001/2019 ao 019/2019, que “concede títulos de cidadãos bonfinenses e dá outras providências”;

• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019, que “Declara como Patrimônio Cultural e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses da Cidade de Senhor do Bonfim – Bahia”;

• PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019, que “Declara como Patrimônio Cultural e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses da Cidade de Senhor do Bonfim – Bahia”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “solicita a restauração das praças Dr. Antônio Gonçalves e Cândido Félix, no Distrito de Igara, neste município”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “solicita o tapamento de buracos de esgoto na Olaria, perto da Igreja dos Mórmons”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 034/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “solicita que se proceda com urgência aos seguintes serviços: poda das árvores, roçagem e pintura de meio fio nas principais praças, Ruas, Travessas e Avenida do distrito de Igara, deste município”.

O presidente Cleiton Vieira passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador João Carlos de Castro. Dando continuidade, franqueia a palavra ao segundo, Vereador Andreilto de Almeida Barbosa. Em seguida franqueia a palavra ao terceiro, Vereador Reinaldo Ferreira Santana. Depois franqueia a palavra ao quarto, Vereador Laércio Muniz de Azevedo Junior. Dando continuidade, é fraqueada a palavra ao quinto, Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos. Finalizando franqueia a palavra ao sexto, Vereador Alexandre Ferreira.

Passa para Ordem do Dia. O Presidente da Mesa, vereador Cleiton Vieira, propõe aos demais vereadores que os Projetos de Decreto do Legislativo fossem discutidos e votados em conjunto, os quais concordaram por unanimidade.

O Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior levanta uma questão de ordem e diz que não foram lidos os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Decreto nº 017/2019 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 e mesmo que tivessem sidos lidos, foram alterados na noite de hoje, por esse motivo solicitou que retirassem os referidos projetos.

O Presidente convoca os vereadores para sala de reuniões pelo tempo de dez minutos, o que é feito. Dando continuidade, a Mesa Diretora faz a retirada dos referidos pareceres e projetos.

É lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo do nº 001/2019 ao 019/2019, que “concede títulos de cidadãos bonfinenses e dá outras providências”. É colocado em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Aníbal Augusto de Oliveira Neto e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Renato Domingos Vieira e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “concede título de cidadã bonfinense à Srª Regivan Gomes dos Santos e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadã bonfinense à Srª Ana Cláudia Matos da Silva Rodrigues e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do vereador Edson Ribeiro da Silva, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Janeildo Dias do Carmo e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Fernando Pereira Garcia e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “concede título de cidadã bonfinense à Srª Lucimeire da Silva Morais e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Tulliu Vasconcelos Alves e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Rigoberto Batista da Silva e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Francisco Marcos Souza Alcântara e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede título de cidadão bonfinense à Srª Rosineire Cabeceira Lago e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Wellington Santana Ramos e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “concede título de cidadã bonfinense à Srª Cynthia Leite Ramos Alves e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Cleonildo Reinaldo Ramos e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Helder Gonçalves Ferreira e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Elizeu de Jesus Rios e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “concede título de cidadão bonfinense ao Sr. Luiz Augusto da Silva e dá outras providências”;

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “concede título de cidadão bonfinense ao sr. Custódio Barbosa Neto e dá outras providências”.

Os Projetos de Decretos são colocados em discussão e usam da palavra os vereadores Andreilto de Almeida Barbosa e Reinaldo Ferreira Santana, que discutem a propositura e ficam favoráveis à sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, são colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade.

Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida o Sr. Presidente passa a franquear a palavra aos vereadores por inscrição de bancadas, sendo franqueada a primeira bancada PRTB/PSD, composta pelos vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana. Usa da palavra o Vereador João Carlos de Castro.

É franqueada à segunda bancada PT/PROS, composta pelos vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva e usa da palavra o vereador Elizeu Conceição de Souza.

É franqueada à terceira bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos e Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva e usa da palavra o Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos.

É franqueada à quarta bancada DEM/PMN/PPS, composta pelos vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior e usa da palavra o Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio. Não havendo mais nenhuma bancada para usar a palavra, o Sr. Presidente, às 21h35, dá por encerrada a Sessão.

Veja a sessão completa: