ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Nesta terça-feira, 10 de março, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário, do ano de 2020, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, com a chamada dos vereadores, o Sr. Presidente solicita que seja abonada a falta do Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA, que se encontra na Capital do Estado a serviço do Município, o que é feito e, havendo número legal, é declarada aberta a sessão. Atendendo o Regimento Interno da Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os vereadores, em seguida colocada em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do EXPEDIENTE que consta das seguintes matérias:
PARECER PRÉVIO do TCM processo TCM nº 09502e17 referente às contas do exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, do ano de 2016, de responsabilidade do senhor Edvaldo Martins Correia;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2020, que “Altera o art. 1º da Lei Nº 1.510/2019, que dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Ilê Axé Odé Imara e dá outras providências”;
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, pelo falecimento do senhor Vieira Marques;
BALANÇO DE MEDICAMENTOS em 28/02/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Não havendo tempo hábil para os vereadores inscritos, passa para ORDEM DO DIA. O Vereador Hermógenes Gomes de Almeida levanta uma questão de ordem e faz REQUERIMENTO VERBAL, o qual é subscrito por todos os vereadores, convidando a Universidade do Vale do São Francisco para uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2020. Colocado em discussão, usa da palavra os vereadores Hermógenes Gomes de Almeida e Andreilto de Almeida Barbosa, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis a sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente, atendendo o artigo 2º e seus parágrafos 1º e 2º da Resolução 01/2010, de junho de 2010, informa que será realizado o sorteio de três vereadores para compor a Comissão Especial de Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício financeiro de 2016, obedecendo a proporcionalidade partidária. Sendo sorteados para compor a Comissão Especial de Julgamento de Contas, os vereadores Reinaldo José da Silva, Hermógenes Gomes de Almeida e Jorge Souza e Silva Filho.
Dando continuidade, passa a franquear a palavra aos vereadores por inscrição de Bancadas, sendo franqueada à primeira bancada DEM/PMN/PPS, composta pelos vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Usa da palavra o Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR.
É franqueada a segunda bancada PRTB/PSD, composta pelos vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana, e usa da palavra o Vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO. Usa da palavra o Vereador JOÃO CARLOS DE CASTRO.
É franqueada a terceira bancada PT/PROS, composta pelos vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva. Usa da palavra o Vereador EDSON RIBEIRO DA SILVA. Usa da palavra o Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Usa da palavra o Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA.
É franqueada a quarta bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, e usa da palavra o Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Usa da palavra o Vereador ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. Usa da palavra o Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA.
Não havendo mais nenhuma bancada para usar e, extrapolado o horário regimental, o Sr. Presidente, às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, dá por encerrada a Sessão.
Assista à sessão completa:
