Nesta quinta-feira, 25 de abril, foi realizada a 14ª sessão ordinária, no ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os vereadores. Colocada em discussão e ninguém querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:
- PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 003/2019, que “dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de débitos junto à Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA e dá outras providências”;
- PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 003/2019, que “dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de débitos junto à Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI do Executivo nº 003/2019, que “dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de débitos junto à Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA e dá outras providências”;
- INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “solicita a construção de uma pista de cooper/ciclovia na entrada do distrito de Igara na BA 220, neste município”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “solicita o calçamento e a extensão da rede de esgoto nas ruas Joaquim Cruz e Daiana Santos, Bairro Vila Bela, Senhor do Bonfim”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “solicita a podagem das árvores e capinação das ruas: Operário do Derba em frente à igreja e no final da referida rua, José Sarney, Teotônio Vilela limpeza do canteiro, Derba, Senhor do Bonfim”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira que, “solicita a colocação de oito manilhas na travessia da estrada que liga o Distrito de Igara às localidades de Macambira, Gameleira e Fazenda Troncho”.
O presidente, Cleiton Vieira, passa para ordem dos Vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Dando continuidade, franqueia a palavra ao segundo, Vereador Reinaldo Ferreira Santana, depois franqueia a palavra ao terceiro, Vereador Hermógenes Gomes De Almeida, depois ao quarto, Vereador Alexandre Ferreira. Dando continuidade, fraqueando a palavra ao quinto, Vereador Carlos Alberto Dias Dos Santos, e finalizando com o sexto, Vereador Elizeu Conceição De Souza.
Ao final do expediente, o presidente coloca a Comissão de Direito de Defesa do Cidadão à disposição do Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos para acompanhar reuniões e debates com a EMBASA para tratar sobre a qualidade da água que abastece o Município.
Ordem do Dia
O Presidente, atendendo o Regimento Interno da Câmara Municipal em seu Art. 61, solicita que seja dispensado os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final e Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 003/2019, que “dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de débitos junto à Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA e dá outras providências”. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, ficando os pareceres dispensados.
O Projeto de Lei Do Executivo Nº 003/2019, que “dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de débitos junto à Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Edson Ribeiro da Silva e Laércio Muniz de Azevedo Júnior que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam contrários e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis e quatro contrários. Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida o presidente, Cleiton Vieira, às vinte e uma horas e quinze minutos da por encerrada a Sessão.
Veja a sessão completa:
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA
