Veja o resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira (06)

ASCOM – Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA

Nesta quinta-feira, 6 de junho, foi realizada a 22ª sessão ordinária, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta. Atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os vereadores e foi colocada em discussão, onde ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadão bonfinense ao sr. Flávio José Marcelino Remígi, e dá outras providências”;

• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Microcefalia e dá outras providências”;

• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Microcefalia e dá outras providências”;

• PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Microcefalia e dá outras providências”;

• INDICAÇÃO Nº 002/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita “que o Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, realize a reforma da casa de carne (açougue) na sede do Distrito de Carrapichel”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja feita, através da secretaria de obras, o conserto de alguns buracos no calçamento causado pelas chuvas, na Rua são Gonçalo (Jacutinga) São Jorge e na Rua Ramiro Miranda, Bairro Rodoviário, município de Senhor do Bonfim”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja feita a instalação de um braço com lâmpada no Povoado de Cariacá (Morrinhos) município de Senhor do Bonfim”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública e faça a reposição de lâmpadas no povoado de Tanquinho”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública: Rua Victor M. Reis, no bairro Alto da Rainha, realizando o calçamento da mesma”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da rua 13 de Maio, no bairro Bom Jardim”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da rua Porto Alegre, no bairro Santos Dumont nesta cidade”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a iluminação pública e faça a reposição de lâmpadas no Acesso 14, Bairro Bonfim II, nesta cidade”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 035/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que evidencia a “necessidade de proceder com urgência o patrolamento, cascalhamento, e podagem das árvores, nas estradas vicinais dos povoados: Racharia, Boqueirão, Caçador e Açude do Soem, zona rural que liga o distrito de Igara, deste Município”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 036/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que evidencia a “necessidade de proceder com urgência à troca de 3 lâmpadas de Torres, 4 refletores e reposição de lâmpadas queimadas na extensão no distrito de Igara e zona rural, deste município”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 037/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “com urgência de caminhão caçamba e pá carregadeira para realização de limpeza geral com recolhimento de entulho e de lixos nas ruas e vias públicas no distrito de Igara, deste município”;

• MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, à Associação Bonfinense de Divisão de Base de Futebol, representada pelo presidente sr. Marivaldo Simões e pelo Vice-Presidente, o senhor Alessandro de Andrade Aquino;

• OFÍCIO N°08/2019, oriundo do Movimento Protegendo a Nossa Terra, solicitando reunião com todos os vereadores;

• OFÍCIO Nº 035/2019, oriundo do Gabinete da Vereadora Lúcia Cristina Cerqueira da Silva, justificando sua ausência na sessão ordinária em decorrência de viagem a cidade de Salvador, em busca de recursos para o município;

• OFÍCIO Nº 081/2019, oriundo do Gabinete do Vereador Reinaldo Ferreira Santana, justificando sua ausência na audiência pública, bem como sessão ordinária, em decorrência de viagem a cidade de Salvador, onde teve agenda com algumas Secretarias do Estado;

• OFÍCIO Nº 148/2019, oriundo do Gabinete do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, justificando sua ausência em decorrência de viagem a cidade de Salvador, para consulta médica.

O Sr. Presidente passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Dando continuidade, franqueia a palavra ao segundo, Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA, que não se faz presente. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA, que não se faz presente.

Franqueia a palavra ao quarto, Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador ALEXANDRE FERREIRA. Franqueia a palavra ao sexto, Vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO, que não se faz presente.

Franqueia a palavra ao sétimo, Vereador REINALDO JOSÉ DA SILVA. Franqueia a palavra ao oitavo, Vereador JOÃO CARLOS DE CASTRO, que não se faz presente. Franqueia a palavra ao nono, Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS.

Ordem do Dia

• PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Microcefalia e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

• PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Microcefalia e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

• PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Microcefalia e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Microcefalia e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Cleiton Vieira Pinto que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

• MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, à Associação Bonfinense de Divisão de Base de Futebol, representada pelo presidente sr. Marivaldo Simões e pelo Vice-Presidente, o senhor Alessandro de Andrade Aquino é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Reinaldo José da Silva, Alexandre Ferreira, Andreilto de Almeida Barbosa e Elizeu Conceição de Souza, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida o Sr. Presidente passa a franquear a palavra aos vereadores por inscrição de Bancadas, sendo franqueada a primeira bancada DEM/PMN/PPS composta pelos vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior e usa da palavra o Vereador GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO.

É franqueada a segunda bancada PRTB/PSD, composta pelos vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana e ninguém quis usar da palavra.

É franqueada a terceira bancada PT/PROS, composta pelos vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva e usa da palavra o Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA.

É franqueada a quarta bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva e usa da palavra o Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA. Usa da palavra o Vereador ALEXANDRE FERREIRA. Não havendo mais nenhuma bancada para usar o Sr. Presidente, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, dá por encerrada a Sessão.