Técnicos afirmam que não há perspectiva sobre estabilização dos preços dos combustíveis

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Sandro Barreto, da área de comercialização da Petrobras, disse nesta quinta-feira (21) aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que ainda não há perspectiva sobre uma estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no hemisfério norte e com a aceleração da produção global a partir da melhora dos números da pandemia de Covid-19.

O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.

Na audiência, Bruno Caselli, da Agência Nacional do Petróleo, explicou que a alta de 28,2% do etanol nos últimos seis meses está relacionada a opções das usinas sobre fabricar álcool ou açúcar; mas também reflete a alta mundial de todos os produtos ligados ao setor de energia. No mesmo período, a gasolina subiu 16,5%.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), acredita que ainda falta concorrência no setor de etanol. Ele pediu que os técnicos informem com mais detalhes se já está sendo praticada a venda direta das usinas para os postos neste setor.

Sandro Barreto, da Petrobras, disse que, do preço médio da gasolina, de R$ 6,32, apenas R$ 2,18 são devidos à empresa. Os impostos estaduais e federais ficam com R$ 2,40; os distribuidores e revendedores, com R$ 0,69; e o anidro, com R$ 1,06. E voltou a dizer que a empresa tem preços livres que seguem a flutuação internacional:

“O mercado de commodities, de qualquer uma, é extremamente volátil, nervoso. Taxa de câmbio também tem uma variação bastante intensa, às vezes de um dia para o outro. E o que a Petrobras busca na sua política de preços é justamente evitar o repasse dessa volatilidade imediata para a sua precificação no mercado brasileiro”.

Para Paulo Nei, da Secretaria Nacional do Consumidor, é preciso discutir mais os pontos de concentração de mercado no setor de combustíveis:

“O preço aumenta na Petrobras e ele rapidamente chega para o consumidor; mas quando diminui na Petrobras, às vezes nem chega para o consumidor final essa redução. Existem elos nesta cadeia produtiva que ainda são muito concentrados e isso precisa ser discutido também”.

Bruno Negris, do Ministério da Economia, lembrou que o governo tem discutido com os estados a possibilidade de cobrar o ICMS de maneira que o imposto não aumente com a elevação do preço da gasolina nas refinarias. Há poucos dias, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PLP 11/20) que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A proposta ainda aguarda análise do Senado.

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