Por Victor Hernandes e Eduarda Pinto/Bahia Notícias
O Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto Legais da Bahia (SINDIMOBA) denunciou, por meio de nota pública enviada à imprensa, as precárias condições de trabalho enfrentadas por profissionais do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA), órgão vinculado à Polícia Civil. Ao Bahia Notícias, o coletivo de profissionais legistas da Bahia revela que as unidades de trabalho são alvo de “eventos de violência, além da ineficácia de estruturas básicas para o funcionamento adequado”.
A denúncia se estende, principalmente, às unidades do Instituto Médico Legal no interior do estado, especialmente em Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista. Segundo o grupo, as irregularidades se dão em três frentes: violência, higiene e biossegurança, e infraestrutura.
Em entrevista ao BN, um membro do SINDIMOBA relata que o problema não é atual e já vem sendo anunciado pelos profissionais há anos, mas sem resposta. Do outro lado, o Departamento de Polícia Técnica nega os casos de vulnerabilidade das unidades à violência externa e garante que as medidas estão sendo tomadas sobre a infraestrutura dos locais.
Violência e vulnerabilidade de provas
Conforme a denúncia do sindicato, a vulnerabilidade das unidades a diversos episódios de violência já é uma característica conhecidas dos suspeitos em cada região. Entre invasões, ataques e tentativas de roubo, o SINDIMOBA destaca que os profissionais da perícia ficam expostos e sem cobertura da Polícia Militar ou Civil, especialmente nos plantões.
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Um dos episódios relatados, ocorreu na Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) em Valença, no Baixo Sul baiano. Os denunciantes alegam que a unidade foi alvo de quatro invasões em dois meses. Ações forçaram os médicos e odontologistas legais a reagir “a uma situação que foge de suas atribuições”, em meio a conflitos com armas de fogo e até feridos.
Sobre isso, um dos profissionais conta que “você trabalha a noite sozinho em algumas regionais, então o perito médico não tem o treinamento como tem um investigador de polícia ou um soldado da polícia militar, um treinamento policial para a defesa, e a maioria nem anda armado”. “Então, ele chega no DPT a noite, ele que vai abrir a porta, ligar o computador, receber a pessoa. Não tem pessoal administrativo, não tem vigilante”, relata.
Ao Bahia Notícias, o legista reitera os riscos: “Pode acontecer de se guardar drogas nesse local, de se guardar armamento [como provas] e fica lá uma pessoa sozinha, sem armas. Uma pessoa que tem uma formação médica, não é policial, e o que o DPT fala é que ‘vocês são policiais, tem que se defender’, mas, na prática, não é assim que funciona”.
No comunicado, o sindicato afirma que em Ilhéus, no Extremo Sul baiano, a entrada da unidade, com uma porta de vidro, está avariada, expondo ainda mais os profissionais. Em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, o mesmo acontece: portas sem fechaduras e ausência de controle de acesso noturno.
O que diz o departamento
O Bahia Notícias entrou em contato com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia, solicitando informações e um posicionamento oficial sobre as denúncias apresentadas pelo SIDIMOBA e os profissionais legistas. Em nota, a organização afirma que “está ciente” das demandas estruturais das unidades citadas: Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista, e garantiu que as reformas estão previstas.
“Reformas estão previstas, incluindo a substituição das mesas de necropsia e a requalificação dos espaços. Os servidores recebem ordinariamente equipamentos de proteção individual para que possam exercer suas atividades laborais com segurança”, explicou a gestão.
No entanto, com relação às vulnerabilidades na segurança, a entidade nega que a unidade de Valença tenha sido invadida, mas sim tenha recebido “um ingresso indevido de um indivíduo na área do estacionamento da Coordenadoria Regional, sendo este imediatamente identificado e contido pelos servidores policiais de plantão”.
No mesmo comunicado, o DPT ainda nega possíveis negligências: “o DPT tem promovido visitas técnicas, escuta ativa das equipes e ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, segurança e biossegurança”. “As situações apontadas estão sendo acompanhadas e tratadas conforme as normas vigentes”.
Confira a nota do DPT na íntegra:
“O Departamento de Polícia Técnica (DPT) informa que está ciente das demandas estruturais nas unidades de Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista. Reformas estão previstas, incluindo a substituição das mesas de necropsia e a requalificação dos espaços.
Os servidores recebem ordinariamente equipamentos de proteção individual para que possam exercer suas atividades laborais com segurança.
Por meio do projeto Gestão Itinerante, o DPT tem promovido visitas técnicas, escuta ativa das equipes e ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, segurança e biossegurança. As situações apontadas estão sendo acompanhadas e tratadas conforme as normas vigentes.
A unidade de Valença não foi invadida. Houve um ingresso indevido de um indivíduo na área do estacionamento da Coordenadoria Regional, sendo este imediatamente identificado e contido pelos servidores policiais de plantão.
Reforçamos o compromisso com a valorização dos profissionais e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população”.
