ASCOM – Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA
O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, participou, na manhã desta sexta-feira (10), da solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares que vão atuar entre 2020/2024. A solenidade que empossou cinco conselheiros tutelares e cinco suplentes aconteceu Câmara de Vereadores do município.
O evento foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, que tem como Presidente a secretária de Assistência Social, Vera Magalhães.
Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Joscilene Maria dos Santos Souza, José Raimundo da Silva Ramalho, Grazielle Souza Barreto Rocha, Marcelo Ferreira do Nascimento e Joely Oliveira da Cruz Barros.
Os suplentes empossados foram os seguintes: Benedita Santos, Jacsãn Ferreira Santana de Melo, Rita Maria do Santos da Silva, Cristiane Moura Barros e Erivelton Dias de Oliveira.
A seleção para o Conselho Tutelar foi dividida em três etapas: prova, análise documental e votação. Os conselheiros foram escolhidos por voto direto em eleição realizada no dia 6 de outubro de 2019. O mandato será de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente ao poder público municipal e subordinado apenas às diretrizes da política de atendimento às crianças e aos adolescentes.
São essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, onde integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
