País tem 227.087 pessoas vivendo nas ruas, ante 21.934 em 2013; números se referem a inscrições no CadÚnico.
Por Folha de S.Paulo
A população em situação de rua no Brasil aumentou 935,31% nos últimos dez anos, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O número de pessoas cadastradas saltou de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.
Entre as causas do problema estão exclusão econômica, que envolve insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional; ruptura de vínculos familiares; e questões de saúde, especialmente de saúde mental.
Problemas familiares ou com companheiros foram apontados como motivo para sair de casa por 47,3% das pessoas em situação de rua. O desemprego foi citado por 40,5%, enquanto alcoolismo e abuso de outras drogas foram mencionados 30,4%. Perda de moradia foi citada por 26,1%.
O levantamento foi feito por Marco Antônio Carvalho Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental em exercício na diretoria de estudos e políticas sociais do Ipea.
“Quanto maior o tempo de permanência na rua, maior a probabilidade de problemas com familiares e companheiros ser um dos principais motivos que levou a pessoa à situação de rua. O mesmo ocorre, e de forma ainda mais intensa, com os motivos de saúde, particularmente o uso abusivo de álcool e outras drogas. As razões econômicas, por sua vez, tais como o desemprego, estão associadas a episódios de rua de mais curta duração”, diz Natalino, no estudo.
A análise aponta que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade em que nasceram, mas 70% delas vivem no mesmo estado de nascimento. O levantamento mostra ainda que, no geral, o movimento é das periferias em direção aos centros metropolitanos.
Do total de pessoas em situação de rua no Brasil, 10.586 são estrangeiros (4,7%), sendo 3.175 da Venezuela, 423 de outros países latino-americanos e caribenhos, 3.387 de Angola, 635 de outros países africanos, e 1.587 de países da Ásia.
Ainda segundo o estudo do Ipea, 69% das pessoas em situação de rua são negras (51% pardos e 18% pretos).
A idade média das pessoas nas ruas é 41 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos somam 15% do total, e aqueles com idade de 50 a 64 anos correspondem a 22%. Crianças e adolescentes somam 2,5%, e idosos, 3,4%.
Entre as causas para o aumento da quantidade de pessoas em situação de rua nos últimos dez anos, Natalino ressalta que há quase uma década o Brasil enfrenta crises econômicas sucessivas, inclusive com a volta da insegurança alimentar grave e da fome, situação agravada pela pandemia de Covid-19.
Diante do cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julho deste ano, que estados e municípios deveriam seguir diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O autor do levantamento afirma que, nos últimos anos, o CadÚnico se consolidou como a principal fonte de informações sobre a população em situação de vulnerabilidade social no Brasil.
“Doze anos atrás não havia ninguém cadastrado como população de rua no Cadastro Único porque nem existia lugar para marcar isso [no formulário]. O que cresceu é o número de pessoas em situação de rua cadastradas, e agora essas pessoas vão conseguir ter acesso aos programas sociais”, diz Natalino, lembrando que o número real de pessoas vivendo nas ruas é ainda maior, justamente porque nem todas estão cadastradas.
O especialista afirma que o levantamento joga luz sobre questões urgentes.
“Um ponto que chama atenção é que, entre as crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, só 56% estão matriculadas na escola. É um número muito menor do que da população em geral, que já está quase universalizado há um bom tempo”, diz.
Entre a população adulta, 70% têm alguma atividade de geração de renda, mas apenas 1% trabalha com carteira assinada.
Outro ponto, diz Natalino, é que parte dessa população é elegível ao Bolsa Família, mas não recebe o benefício muitas vezes por falta de documentos.
