Sessão de Debates Temáticos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação reuniu especialistas da área e representantes de órgãos públicos.
O Senado ouviu especialistas e representantes de órgãos públicos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, estabelecido por lei em 2014. O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, apontou o objetivo traçado pelo plano.
“O PNE definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas. Reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, ou seja, vamos trabalhar juntos: governo federal, estaduais, municipais e sociedade. O PNE é nosso principal norte educacional, encerrando em 2024, já preparando o terreno para lançarmos as bases do próximo plano decenal”.
Coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira revelou problemas no monitoramento feito pela pasta dos planos de educação dos estados brasileiros.
“O Ministério da Educação tem trabalhado em apoio aos entes subnacionais. Nos assustou um pouco o resultado das informações coletadas porque encontramos municípios com três metas na sua lei do plano de educação e também municípios com trezentas metas. Então, hoje a gente tem uma certa dificuldade na hora de monitorar e avaliar os planos subnacionais, uma vez que encontramos planos de diferentes formatos. O estado do Rio de Janeiro, que não possui plano de educação vigente, nos preocupa bastante porque, hoje, os planos de educação precisam ser lincados, também, às questões orçamentárias e de investimentos”.
Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP, Gustavo Henrique Moraes explicou os resultados que a autarquia vai divulgar no relatório bianual sobre o cumprimento das metas nesta sexta-feira. Ressaltando a desigualdade no acesso à educação, Gustavo observou que no oitavo ano de vigência do plano o nível de execução das metas esperado era de 80%, mas foram cumpridas apenas 40%.
“O que percebemos é a crueldade da desigualdade. Debate-se muito hoje na educação o critério da desigualdade, visando à igualdade, obviamente, mas os indicadores refletem a desigualdade. Então, a queda da taxa de cobertura não é igual para todas as populações: não é igual para os mais pobres do que é para os mais ricos; não é igual para os brancos do que é para os negros. Isso é importante mencionar. A educação brasileira de perspectiva histórica tem crescimentos significativos que devem ser comemorados, mas a execução do PNE é insatisfatória, estando na metade daquele nível desejado”.
Flávio Arns afirmou que o pedido para a sessão de debates, assinado por ele e outros senadores, reflete o desejo dos parlamentares de acompanhar e dar conhecimento à população sobre os temas do Plano Nacional de Educação, como acesso à educação básica, formação dos professores e infraestrutura educacional.
