Foi sancionada nesta segunda-feira (24) a proposta que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei
Sabe aquela história do homem que mata a mulher e ainda fica com os filhos? Ou da mulher que assassina o marido, mas também permanece com as crianças? Essas situações podem acabar. Virou lei um projeto aprovado no Senado, no começo de agosto, que amplia a perda do poder familiar prevista no Código Penal.
Segundo a nova legislação, quem comete crimes intencionais, os chamados dolosos e que são sujeitos a pena de prisão, contra descendentes, como netos, ou contra a pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, não terá o direito de ficar com a guarda dos menores. A senadora Marta Suplicy explicou que apesar de simples, a mudança é bastante efetiva.
“Ele proíbe que alguém condenado por um crime doloso continue com o poder pátrio, porque não faz nenhum sentido uma pessoa que mata a mulher continuar com o poder pátrio sobre os filhos – ou qualquer crime de violência contra a pessoa que compartilha com ele a tutela daquelas crianças, adolescentes ou família“, disse a Senadora.
Marta Suplicy acrescentou que a nova lei traz uma mensagem clara aos assassinos: “eles não têm condições morais para criar e educar os filhos que tiveram com as vítimas“.
*Larissa Bortoni / Rádio Senado
