Pessoas viviam há 40 anos em casas de taipa, que não tinham banheiros e nem água potável. Elas chegavam a caminhar por 1 hora entre a plantação e as residências, com produção de piaçava na cabeça.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, em uma fazenda de piaçava, na cidade de Nazaré, no Recôncavo Baiano.
A ação foi deflagrada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8), porém o dia da fiscalização não foi detalhado.
Segundo os dados, alguns dos trabalhadores atuavam na propriedade há cerca de 40 anos. Por isso, parte do grupo nasceu e constituiu família no local.
Na fazenda, a fiscalização encontrou casas de taipa (construídas com barro e madeira), que não tinham banheiros, água potável e nem iluminação adequada. Telhados e paredes estavam deteriorados e houve relato de um desabamento no passado.
Conforme a Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE), como banheiros, os resgatados usavam um buraco improvisado, com lonas e estacas, do lado de fora dos imóveis. Já a água era retirada de fontes e riachos, inclusive para beber.
Condições insalubres de trabalho
Durante o dia, os trabalhadores chegavam a caminhar por 1 hora entre a plantação e as residências e, em alguns momentos, a produção de piaçava era transportada por eles, na cabeça.
Também não eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs), não havia treinamento de segurança e os trabalhadores relataram cortes frequentes provocados por facões e pela própria piaçava.
Os dados da fiscalização destacam ainda pagamento feito exclusivamente por produção, o que fazia com que as pessoas precisassem trabalhar o máximo possível para garantir uma renda mínima. Por isso, era necessário o trabalhar em fins de semana e feriados. E quando chovia ou adoeciam, os resgatados tentavam compensar trabalhando mais em outros dias.
Como os trabalhadores não podiam escolher para quem vender a produção, toda a piaçava produzida precisava ser entregue obrigatoriamente ao empregador.
Ainda segundo a fiscalização, nenhum dos onze resgatados tinha registro formal. Com isso, eles não acessavam direitos básicos como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e exames médicos ocupacionais.
Consequências
Como resultado das providências adotadas, os vínculos de emprego foram formalizados, com registro no eSocial desde as respectivas datas de admissão e os correspondentes recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias, e foram asseguradas as verbas trabalhistas decorrentes dos respectivos contratos.
Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente ao trabalhador resgatado de condição análoga à de escravo, observados os requisitos legais.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho responsáveis pela ação adotarão ainda as medidas administrativas cabíveis, com a lavratura dos autos de infração correspondentes às irregularidades constatadas, inclusive o auto específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.
A operação segue em andamento, e o empregador poderá ser alvo de autos de infração, inclusive pelo crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
