Medida é válida por um mês, tem neutralidade fiscal e objetiva conter altas decorrentes da volatilidade internacional do petróleo.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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O Governo Federal determinou nesta terça (27) a renovação da subvenção ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro do combustível.
A medida dá seguimento às ações que vêm sendo conduzidas desde o início da guerra no Oriente Médio e tem por objetivo reduzir o impacto da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.
A subvenção terá a validade de um mês, período a partir do qual poderá ser renovada, sempre levando em consideração o mercado internacional de combustíveis. O impacto fiscal é o mesmo da subvenção que está em vigor, mantida a neutralidade fiscal.
A subvenção ao óleo diesel está prevista na Medida Provisória nº 1.391/2026 e foi renovada por meio de portaria do Ministério da Fazenda.
