ASCOM – Prefeitura de Andorinha-BA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, através do seu Presidente Joilson Rafael Neves Batista, por meio desta, presta os devidos esclarecimentos acerca da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Andorinha-BA.
Inicialmente, insta relatarmos que o certame fora organizado conforme as regulamentações dispostas na Portaria nº 154 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, para que pudesse demonstrar maior lisura e segurança na realização da votação.
Buscando maior liquidez no processo eleitoral, o Conselho Municipal fizera a alocação do eleitorado conforme o art. 7º da Portaria nº 154, onde fora solicitado 05 urnas eletrônicas, ficando disponível o quantitativo de eleitores apenas em três sessões, conforme o panorama de eleições anteriores.
Ademais, para as cidades da circunscrição de Jacobina– BA, ficou a possibilidade de requererem urnas eletrônicas para a votação, possibilitando a modernização do pleito eleitoral. Assim, diante da possibilidade, a requisição para utilização das urnas foi protocolada após reunião com representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Estadual e Conselhos Municipais dos demais Municípios do Piemonte Norte do Itapicuru.
Outrossim, após o requerimento das urnas eletrônicas, o Conselho tivera a ciência de que o Tribunal Regional Eleitoral somente disponibilizaria 03 (três) urnas para o Município de Andorinha. Entretanto, conforme esclarecimentos do próprio TRE-BA, nos municípios em que a votação ocorreu via urnas eletrônicas, muitos foram os problemas apresentados.
Informamos ainda que os candidatos aptos a eleição foram orientados das medidas adotadas, dando a esses a possibilidade de opinarem na organização e demais temas inerentes a eleição. Por fim, informamos a população que lamentamos a situação, e que os órgãos competentes estarão em contato para as devidas análises, buscando sanear as futuras ocorrências que possam trazer prejuízos à população.
JOILSON RAFAEL NEVES BATISTA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Andorinha-BA
