Impactos positivos de vendas da agricultura familiar para programas institucionais são destacados em estudo

FONTE: Com informações da CAR e do IPEA

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on telegram

Blog do Eloilton Cajuhy

Foto: André Frutuoso/Ascom CAR

A vida de milhares de agricultores familiares tem sido transformada por políticas públicas implementadas nos últimos anos, como a dos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses resultados são apresentados em um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou o impacto desses dois importantes programas de compras públicas de produtos da agricultura familiar no Brasil.

Com o acesso ao PAA e o PNAE, agricultores garantem o escoamento da sua produção por preço justo, e têm a possibilidade de permanecer em suas comunidades rurais, com trabalho e qualidade de vida.

A pesquisa revela que os agricultores familiares, que fornecem alimentos para o PAA aumentam suas rendas entre 19% e 39%, enquanto no PNAE esse aumento varia entre 23% e 106%, especialmente para aqueles com renda mais baixa.

Na Bahia, esses programas se unem a outros investimentos, como a implantação ou requalificação de agroindústrias familiares, assistência técnica e extensão rural (Ater), saneamento rural, insumos produtivos, ampliação do acesso à água, infraestrutura, máquinas e equipamentos. Esses esforços têm promovido uma verdadeira revolução no meio rural do estado, além de impulsionar a economia dos municípios baianos.

Em 2024, o Governo do Estado ampliou os recursos destinados às compras de produtos para a alimentação escolar, com um investimento de R$ 410 milhões, ampliando as possibilidades para a agricultura familiar da Bahia.

Foto: André Frutuoso/Ascom CAR

O estudo realizado pelo Ipea cruzou dados das compras realizadas em cada um dos programas com registros administrativos de cadastro dos agricultores familiares. Os resultados apontam efeitos positivos e significativos no aumento da renda média dos agricultores beneficiados por ambos os programas.

No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas. O programa tem várias modalidades, sendo a principal a Compra com Doação Simultânea, que prioriza grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais, filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.

Já o PNAE destina pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra direta de produtos da agricultura familiar, com o objetivo de atender estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal.

Veja também

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento