Da Rádio Câmara, de Brasília, Amanda Aragão
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados apresentou uma proposta para implantação de políticas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero.
O documento contou com o apoio técnico da Consultoria Legislativa e do Centro de Documentação e Informação da Câmara, que auxiliaram um grupo de estudos com objetivo de avaliar políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero.
O plano de trabalho apresentado possui seis eixos temáticos: racismo e desigualdade de gênero; direitos civis e sociais; promoção da igualdade na estrutura do estado; promoção da igualdade no setor privado; sistema de justiça e combate ao racismo e à desigualdade de gênero; e financiamento de políticas de promoção de igualdade, como explicou Geraldo Magela, diretor da Consultoria Legislativa.
“Não há políticas que produzam resultados efetivos sem financiamento público, obviamente, que sustentem essas políticas, do contrário não serão políticas públicas. Então, no entorno desses seis eixos nós podemos organizar um conjunto de atividades de peso e produzir um estudo que, ao final, vai marcar a história do CEDES.”
Para as relatoras do plano de trabalho, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e a deputada Dandara (PT-MG), a expectativa é de que o documento produzido seja impresso e distribuído pelo Brasil, por exemplo, em instituições de ensino públicas e privadas.
A deputada Dandara lembrou que o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão, uma abolição tardia e que não prestou suporte algum ao povo escravizado.
“Que a gente possa sair desse momento encaminhando proposições legislativas, quais são os principais projetos de lei, agendas, que o parlamento deve enfrentar para combater os vários tipo de racismo. Esse estado ainda tem uma dívida com nosso povo, porque nós não conseguimos a reparação pelo povo negro.”
A deputada Benedita da Silva afirmou que as consequências da colonização resultam, nos dias de hoje, na discriminação consciente e inconsciente, que geram as desigualdades raciais.
“Elas não são só sociais, elas são sobretudo desigualdade racial, porque se você olhar na pirâmide social, você vai ver: quem é que é pobre, quem é que mora na favela, quem é que está em mais condições, quem não está na Universidade, o número de quem chega aqui no Congresso Nacional.”
A proposta de plano de trabalho “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e às Desigualdades de Gênero na Construção de um Brasil Justo e Desenvolvido” pode ser acessada na página do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, no portal da Câmara dos Deputados: em camara.leg.br.
