Decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia da Covid-19, como o uso de máscaras, a compra de remédios e a vacinação.
Por g1
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo (17) o fim do estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, instaurado em fevereiro de 2020.
A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com Queiroga, ainda será editado “nos próximos dias” um “ato normativo” que explicará exatamente quais serão as medidas adaptadas após o fim da declaração.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
O que levou ao fim do estado de emergência sanitária?
Em seu pronunciamento, o ministro falou que com a alta taxa de vacinação no país – com cerca de 73% da população vacinada – além de uma melhora no cenário epidemiológico, foi possível decretar o fim do estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, também chamado Espin.
Em março, o ministro havia dito que era preciso ao menos três fatores para a sua revogação:
1 – Cenário epidemiológico favorável, com queda nos casos e mortes
2 – Estrutura do sistema hospitalar, principalmente das UTIs desafogadas
3 – Acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial
Queiroga reiterou, no entanto, que o fim do estado de emergência não significa o fim da pandemia – e nem citou a possibilidade de considerar a Covid-19 uma endemia no Brasil.
Não é melhor momento, segundo especialistas
Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.
A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo disse à TV Globo que a medida é retórica.
“Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária não é ainda adequada no Brasil”, disse Dalcolmo.
Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.
Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista, aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração.
“É fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”, afirmou o especialista.
