O Consórcio de Desenvolvimento do Piemonte Norte do Itapicuru assina convênio para regularização fundiária de propriedades rurais em todos municípios que compõem o território. Ao todo, serão regularizadas 2 mil propriedades rurais devolutas de até 100 hectares, para emissão do título de posse definitivo ao ocupante da área.
A ação faz parte do termo de cooperação técnica entre o Consórcio e a Coordenação de Defesa Agrária, por meio da secretaria de Desenvolvimento Agrícola do Estado da Bahia.
“Com a regularização, será possível aos agricultores familiares a permanência na terra, garantindo segurança jurídica e acesso às demais políticas públicas de governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica”, disse Carlos Brasileiro, presidente do Consórcio.
Para mais informações os interessados devem procurar a secretaria de Agricultura dos municípios que compõem o Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru.
Os municípios contemplados são os seguintes: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Caldeirão Grande, Jaguarari, Ponto Novo, Filadélfia, Pindobaçu e Senhor do Bonfim.
*Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA
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