O relatório global de 2019 da ONG internacional Observatório dos Direitos Humanos, divulgado em janeiro deste ano, definiu que há uma epidemia de violência doméstica no Brasil. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País. Em 10 anos, foram registrados 221.238 casos de violência doméstica, o que equivale a 606 casos por dia.
Os números alarmantes levaram a bancada feminina da Câmara a criar uma comissão externa para lidar de forma mais próxima e efetiva com os casos de violência contra a mulher no Brasil.
A comissão externa terá atuação inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul.
A escolha dos estados foi feita com base no Mapa do Feminicídio, publicado pela Comissão da Mulher da Câmara, que apontou esses estados como os que apresentam o maior número de crimes, como explica a coordenadora da comissão, deputada Flávia Arruda do PR do Distrito Federal.
“Convidando algumas pessoas a participarem dessa comissão trazendo dados, nos ajudando com informações, troca de dados mesmo e indo aos estados diretamente pra cobrar pra fiscalizar tanto a lei maria da penha como está sendo cuidada em todos os estados como nos protocolos de atendimentos como a rede de acolhimento a essa mulher”.
O foco da comissão é cobrar protocolos de atendimento no País inteiro, e também avaliar as estruturas públicas que oferecem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como afirma a deputada Sâmia Bomfim, do Psol paulista.
“São pouquíssimas delegacias 24h com profissionais bem treinados para atender essas vítimas de violência. Então, primeiro a gente quer observar a estrutura que o próprio estado disponibiliza”. Esse deve ser o primeiro passo na solução do problema, acrescentou Sâmia Bomfim: “De certa forma, nossa comissão também é pra incomodar. De certa forma, aquilo que tiver errado precisa ser mudado imediatamente. A gente também tem um compromisso com as mulheres que nos elegeram e que esperam que a gente leve adiante esse tema. Nem que pra isso a gente tenha que ter algum tipo de conflito com os poderes e instituições constituídas. O que não dá mais é pra seguir lavando as mãos diante dessa epidemia né?”
Após visitar os cinco estados onde há mais casos de violência doméstica, a comissão externa pretende estender sua atuação para todos os estados do País.
Reportagem – Nicole Mattiello / Rádio Câmara
