Projeto também pede campanhas de educação e conscientização sobre saúde mental da mulher durante e após a gravidez.
Da Rádio Senado, Bruno Lourenço
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar tratamento psicológico à gestante no Sistema Único de Saúde.
O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, determina ainda que hospitais, públicos e particulares, devem desenvolver atividades de educação e conscientização sobre o respeito da saúde mental da mulher durante e após a gravidez.
O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Alan Rick, do União Brasil do Acre, ressaltou que a medida apenas deixa claro direito já assegurado na legislação.
Ademais, seus impactos econômicos e financeiros são compatíveis e adequados, uma vez que a proposição apenas ressalta e especifica garantia já estabelecida na legislação brasileira.
A proposta seguiu para as comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais.
