A comissão especial que discute reforma política no Senado adiou para o segundo semestre a votação de uma proposta da emenda constitucional (PEC) que proibiria a divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas da eleição. O texto apresentado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-feira, 14, falava em vetar levantamentos durante os sete dias que antecedem o pleito.
Apesar de a maioria dos presentes demonstrar ser a favor da proposta, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) argumentou que uma semana sem pesquisas era muito tempo e que a medida poderia ser vista como censura ao direito à informação. Para o peemedebista, uma proposta “mais realista” seria proibir a divulgação de pesquisas nas 48 horas antes da eleição.
“Para enfrentar os questionamentos de que estamos optando pela censura e falta de liberdade de informação e divulgação, apenas quero ficar em paz com a minha consciência de que busquei um caminho mais realista frente ao questionamento da mordaça”, disse Garibaldi.
Mesmo diante da argumentação do peemedebista, diversos parlamentares voltaram a afirmar que muitos institutos manipulavam as informações e que os levantamentos influenciavam o resultado das votações.
“Por que estamos preocupados com as pesquisas? Estamos preocupados com as pesquisas porque elas influem, sim, no voto. Eu já fui tirada de uma eleição por manipulação de pesquisa”, disse a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).
Diante da discussão, Jucá sugeriu adiar a discussão do tema e disse que iria consultar juristas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal para tentar “aperfeiçoar” a proposta.
Estadão
