A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames psicológicos periódicos pelos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil.

A proposta é do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, e tem somente dois artigos. O primeiro estabelece a necessidade da avaliação psicológica e o segundo fixa a cláusula de vigência.

A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, explica como o autor do projeto vê os benefícios dessa medida para a segurança das crianças:

“Ele acredita que irá aumentar a segurança de todos, sobretudo das crianças, e defende a proposta como uma medida preventiva de segurança, superior a qualquer medida repressiva que se possa vislumbrar. É, sem dúvida, meritório o objetivo de garantir a segurança de nossas crianças durante sua permanência em creches e instituições de educação infantil”.

Caso o projeto vire lei, será editado um regulamento sobre o formato dos exames e de quanto em quanto tempo o trabalhador deverá se submeter à avaliação. A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Assuntos Sociais.