Da Rádio Câmara, de Brasília, Naum Giló
A Comissão de Viação e Transportes aprovou (23/10/19) projeto (3198/19) que aumenta a punição para motoristas profissionais de transporte de passageiros que dirigirem alcoolizados ou sob efeito de substâncias psicoativas. O aumento da pena proposto pelo texto varia de um terço à metade.
O Código Brasileiro de Trânsito, atualmente, já prevê pena de detenção de seis meses a três anos e multa. O motorista que dirige embriagado também está sujeito à suspensão, ou até mesmo à proibição de obter habilitação.
A relatora do projeto, deputada Christiane de Souza Yared, do PL do Paraná, considera que as leis de trânsito no Brasil já avançaram bastante, mas que é preciso melhorar.
Ela disse que a lei em vigor é clara em relação ao alcoolismo no volante e no uso do celular, da cadeirinha e do cinto de segurança, mas que ainda falta conscientização dos motoristas para que haja uma verdadeira mudança de comportamento no trânsito.
Yared também defendeu uma punição diferenciada para os motoristas profissionais de transporte de passageiros, que são aqueles que passam mais tempo nas ruas e estradas do país.
“Eles precisam ter um olhar diferenciado para o trânsito, uma vez que eles estão conosco o tempo todo. Então, essa punição é para que haja também essa leitura que eu falei, porque nós não podemos permitir que, muitas vezes, um profissional do volante, que às vezes ele é um infrator contumaz, é aquele que repete e repete seus erros, fique sem punição. E uma punição diferenciada, para que ele possa entender que ele leva vidas e ele é responsável por vidas que estão ao seu redor”.
Já o professor especialista em psicologia do trânsito, Hartmut Gunther, avalia que a proposta não faz muito sentido e sustentou que a punição aumente para todos os motoristas, sejam eles profissionais ou não.
“Porque o sinistro provocado por motorista de ônibus bêbado pode ter consequências tão sérias quanto o motorista qualquer dirigindo sozinho bêbado, envolvendo-se em um sinistro com ônibus”.
Segundo o Ministério da Saúde, a lei seca, em vigor há 11 anos, conseguiu uma redução de 2,4% no número de mortes de trânsito desde que começou a valer. A queda foi puxada pelas regiões sul, sudeste e centro-oeste.
Já o Norte teve aumento de 26,4% e o Nordeste de 23% no registro de mortes no trânsito. Entre 2011 e 2017, a frequência de adultos que admitem dirigir após consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica manteve-se estável.
O projeto que aumenta a punição para motoristas profissionais de passageiros que dirijam sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Depois seguirá para votação no Plenário.
