Ministro determinou que etapas da licitação podem continuar, mas não pode ser feita a homologação. Suspeita é de que governo pagaria R$ 480 mil em ônibus que custa R$ 270 mil; sobrepreço total chegaria a R$ 700 milhões.
Por Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília
O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.
A decisão é cautelar (provisória). Walton determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.
Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões. “Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU.
Walton disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público. “Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.
Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido.
Walton também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.
