Advogado vira réu por usar documento falso em mais de 200 processos e obter ganhos indevidos de R$ 300 mil

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Acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia.

Por g1 BA

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou réu o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida, por uso de documento falso em 217 processos. O acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

As falsificações rederam R$ 304.846,96 a Almiro Mário, sendo R$ 58.264,84 de uma única empresa. O documento foi publicado pelo TJ-BA no dia 31 de outubro, mas só foi divulgado pelo MP-BA nesta semana. O g1 não conseguiu contato com o jurista nesta quarta-feira (8).

O MP-BA detalhou que ele usava os documentos falsos de consumidores com o nome negativado ou com restrição de crédito para fraudar ações judiciais nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador, e ficar com dinheiro de condenações por danos morais.

Para fazer a fraude, ele usava a própria fatura de consumo de uma plataforma de televisão por assinatura, como forma de comprovar falsamente a residência dos consumidores, que tinham seus nomes inseridos no processo sem ter conhecimento.

As investigações apontam ainda que os processos fraudados foram levados à Justiça entre abril de 2018 e maio de 2019, contra grandes empresas bancárias e de telefonia. Em janeiro deste ano, Almiro Mário foi alvo de operação do MP-BA, que recolheu documentos e eletrônicos na casa dele.

No mesmo mês, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, nomeou Almiro Mário como como membro da Comissão Especial de Direito Municipal. A Justiça também determinou que o Tribunal de Ética e Disciplina da instituição adote medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.

O g1 procurou a OAB para comentar o assunto, mas não houve retorno até o momento.

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