Governador disse ainda que pagará abono aos professores, mesmo não sendo sua obrigação
Por g1 BA e TV Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta sexta-feira (12), durante o Bahia Meio Dia, programa da TV Bahia, um projeto de lei que prevê o pagamento de 3,6 bilhões em precatórios para professores da rede estadual de ensino.
Segundo o gestor, o documento foi entregue à presidente da Assembleia Legislativa (Alba) , Ivana Bastos (PSD), nesta sexta. “O Governo Federal está ressarcindo em três parcelas. Então chegou 40% desse valor e eu já mandei um projeto de lei para poder pagar”, disse o governador.
Conforme pontuou Jerônimo Rodrigues, a expectativa é de que o pagamento da primeira parcela aconteça ainda em setembro. O benefício está garantido em 2026.
“Se fosse pagar todos que têm direito, de 88 até 2006, eu não precisava de lei. Esses eu posso pagar, mas estou dando um abono para todos os servidores da Educação. Nós vamos pagar um abono para os professores. Não está na minha obrigação, mas é um compromisso com o estímulo a melhor qualidade na educação”.
>> Clique aqui e seja membro do canal do BEC no WhatsApp
O governador pontuou ainda que benefício ampliará o alcance, contemplando todos os integrantes da carreira do magistério que estão na folha de pagamento da Secretaria de Educação (SEC) da Superintendência de Previdência (Suprev).
O quarto pagamento do precatório, que faz parte de um processo dividido em três etapas, beneficiará mais de 87 mil profissionais da rede estadual, entre jornadas de 20h e 40h, somando pagamentos ordinários e extraordinários.
Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado, enquanto os contemplados pelo abono extraordinário dependerão da aprovação do Projeto de Lei pela Alba.
A presidente da Alba, Ivana Bastos, disse que vai discutir com líderes da base e da oposição e reunir os deputados para levar a matéria ao plenário com a celeridade necessária. Conforme informou a assessoria da Casa, a previsão é de que o projeto de lei seja publicado no Diário Oficial dos próximos dias.
“É um compromisso de a Assembleia garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação”, disse Ivana Bastos.
