Ex-presidente será julgado pela Primeira Turma do Supremo; advogados apostam que processo será mais demorado que o previsto
Por Folha de S.Paulo
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda este ano para evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026.
A estratégia envolve tanto reservar parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para ficar responsável pela análise da denúncia como também uma mudança na agenda da Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar os denunciados.
Os prazos, porém, são considerados curtos para a instrução das ações penais. Dois advogados dos denunciados ouvidos pela Folha afirmam que há estratégias para arrastar os processos e apostam que os julgamentos serão postergados.
O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre (no mais tardar, no início do segundo semestre), para permitir que recursos se prolonguem até o fim do ano.
Nessa projeção, o início do cumprimento de eventuais penas ocorreria antes do processo eleitoral de 2026.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Bolsonaro nesta terça-feira (18) e outros 33 pela articulação por um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais.
O procurador-geral Paulo Gonet ainda vai apresentar outras denúncias sobre a trama golpista do fim de 2022 nas próximas semanas. A decisão da PGR foi fatiar a análise do caso pelos núcleos da investigação.
O próximo passo no Supremo será a decisão se a denúncia será recebida ou rejeitada. Caso o STF decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa.
