Concurso TSE Unificado: órgão define banca e prevê oferta de 520 vagas em 2024; entenda

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Dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará da próxima seleção unificada, porque tem concurso válido até agosto do ano que vem.

Por g1

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral durante entardecer em Brasília — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca examinadora do próximo concurso público da Justiça Eleitoral. O despacho foi assinado pelo diretor-geral do TSE.

Segundo o órgão, a previsão é de que sejam ofertadas 520 vagas em um concurso unificado com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país.

As oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, nas carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades.

A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024, ainda de acordo com o TSE.

A ideia de fazer uma seleção única para os TREs do país ficou pública há alguns meses. O projeto é semelhante ao Concurso Nacional Unificado (CNU), ou “Enem dos concursos”, que está sendo realizado pelo governo federal para preencher vagas abertas no serviço público neste ano.

Reprodução

Em outubro deste ano, o TSE publicou uma resolução que estabelece novas regras para a realização de concursos públicos da Justiça Eleitoral e, entre as determinações, autoriza a realização de concurso público unificado.

A resolução diz que esse processo de seleção unificado deverá ser coordenado pelo TSE com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), regido por um edital único no qual vai constar a quantidade de vagas do TSE e dos TREs que aderirem.

Ainda conforme a resolução, não poderá aderir ao processo seletivo unificado os TREs que tenham candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade vigente.

Senso assim, segundo o comunicado publicado, dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará da próxima seleção unificada, porque tem concurso válido até agosto de 2024.

Os concursos do TSE podem ser realizados em etapa única ou em fases diversas, com provas para avaliar conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos presentes no edital.

Além disso, os tribunais eleitorais poderão incluir um curso de formação como etapa do concurso público.

O documento prevê ainda a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (o dobro do percentual de 5% anteriormente previsto) e 3% para pessoas indígenas.

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