As prefeituras receberam, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado. 
 
Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.

Segundo Alexandre Rocha, professor de Economia do Ibmec Brasília, a variação positiva do repasse entre 2020 e 2021 pode ser explicada pelo aumento da inflação e pela recuperação da economia, fatores que impactam diretamente a fonte dos recursos que compõem o Fundo.

“É importante enfatizar que o FPM é alimentado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. Portanto, ele é muito afetado pelas situações do ciclo econômico e, também, pela inflação. Então, se a economia está se recuperando, se a inflação está subindo, o IR e o IPI estão subindo junto e, com isso, você tem uma maior transferência de recurso para os municípios”, avalia. 

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de grande parte das cidades.

Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), destaca que o FPM distribui em torno de 18% da arrecadação nacional com impostos às cidades, mas que o montante não é suficiente. Segundo ele, as prefeituras se movimentam para pleitear uma parcela maior junto à União.
 
“Nós achamos que o ideal seria os municípios terem em torno de 25% a 26% dessa receita na sua distribuição e não apenas 18% como é hoje, por causa da ampliação dos serviços e das responsabilidades dos municípios na execução das políticas públicas, tanto a nível municipal como a nível de região também”, destaca.
 
O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.

Alta na arrecadação

De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%. 
 
Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre.

Confira os valores do FPM para municípios da região:

IBGE: 2930105
Município: Senhor do Bonfim
Sigla UF: BA
População: 79.015
Valor da Parcela do FPM: 347.959,29
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2901353
Município: Andorinha
Sigla UF: BA
População: 14.595
Valor da Parcela do FPM: 133.830,38
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2906006
Município: Campo Formoso
Sigla UF: BA
População: 71.206
Valor da Parcela do FPM: 347.959,29
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2901809
Município: Antônio Gonçalves
Sigla UF: BA
População: 11.798
Valor da Parcela do FPM: 107.064,45
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2917706
Município: Jaguarari
Sigla UF: BA
População: 33.570
Valor da Parcela do FPM: 214.128,90
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2910859
Município: Filadélfia
Sigla UF: BA
População: 16.377
Valor da Parcela do FPM: 160.596,32
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2925253
Município: Ponto Novo
Sigla UF: BA
População: 14.914
Valor da Parcela do FPM: 133.830,38
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2917003
Município: Itiúba
Sigla UF: BA
População: 36.089
Valor da Parcela do FPM: 240.894,83
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2905503
Município: Caldeirão Grande
Sigla UF: BA
População: 13.327
Valor da Parcela do FPM: 133.830,38
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2924603
Município: Pindobaçu
Sigla UF: BA
População: 20.150
Valor da Parcela do FPM: 160.596,32
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2929800
Município: Saúde
Sigla UF: BA
População: 12.913
Valor da Parcela do FPM: 107.064,45
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021

IBGE: 2917508
Município: Jacobina
Sigla UF: BA
População: 80.518
Valor da Parcela do FPM: 374.725,22
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 20/08/2021