PF estima que esquema desviou mais de R$ 90 mi de prefeituras baianas. Juazeiro e Jacobina estão no rol das investigações
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Infecto, que busca combater organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, a ação acontece em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco, e cumpre dez mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, mais de R$ 90 milhões podem ter sido desviados dos cofres das prefeituras envolvidas. Além disso, ao menos R$ 85 milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos.
As prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas públicas, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza das entidades.
As investigações apontam que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias.
De acordo com a PF, a organização agrupou, no período entre 2010 e 2015, dez instituições, entre elas: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ISO, Idepe.
*Política Livre
