ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Nesta quinta-feira, 12 de março, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário, do ano de 2020, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Andreilto Almeida, em razão da ausência do Sr. Presidente, Vereador Cleiton Vieira Pinto, por estar na Capital do Estado a serviço do Município.
A sessão teve início com a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta. Foi solicitado ainda que fosse abonada a falta do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que se encontra na Capital do Estado a serviço do Município, o que foi feito. Atendendo o Regimento Interno da Casa Legislativa, em seu artigo 141, foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os vereadores. Em seguida, colocada em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do EXPEDIENTE que consta das seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, oriundo da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a formação da Comissão Especial de julgamento de Contas do Poder Executivo, exercício 2016, de responsabilidade do então prefeito Sr. Edvaldo Martins Correia”;
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2020, que “Altera o art. 1º da Lei Nº 1.510/2019, que dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Ilê Axé Odé Imara e dá outras providências”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “solicita a reposição de dez lâmpadas nos postes do povoado de Pedro de Souza, município de Senhor do Bonfim”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja encaminhado com urgência a máquina patrol e cascalho para o melhoramento da estrada que dá acesso ao povoado de Cachoeirinha e no corredor que dá acesso ao cemitério de Cachoeirinha, município de Senhor do Bonfim”;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2020, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que solicita “que seja realizado o serviço de construção da rede de esgoto na Rua Gilberto Gil, no bairro Luís Eduardo Magalhães, no município de Senhor do Bonfim”;
- MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, pelo falecimento do senhor Vieira Marques;
- Ofício nº 084/2020/GR/UNIVASF, que solicita espaço na sessão do dia 12 de março de 2020, para um representante da UNIVASF para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2020;
- Ofício 019/2020, oriundo do Gabinete do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que informa que não se fará presente na sessão de hoje, dia 12/3/2020, por estar em Salvador a serviço do Município;
- Ofício 060/2020, oriundo do Gabinete do Presidente, que informa que não se fará presente na sessão de hoje, dia 12/3/2020, por estar em Salvador a serviço do Município;
- BALANÇO DE MEDICAMENTOS em 28/02/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
O Sr. Presidente, atendendo o ofício Nº 084/2020/GR/UNIVASF, franqueia a palavra ao representante da UNIVASF pelo tempo de vinte minutos e usa da palavra o Professor Sr. Sérgio Motta Lopes, que vem explanar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2020, que trata de doação de terreno público para a Universidade do Vale do São Francisco, Campus Senhor do Bonfim.
Não havendo tempo hábil para os vereadores inscritos, passa para a
ORDEM DO DIA:
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2020, que “Altera o art. 1º da Lei Nº 1.510/2019, que dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Ilê Axé Odé Imara e dá outras providências”, é colocado em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2020, que “Altera o art. 1º da Lei Nº 1.510/2019, que dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Ilê Axé Odé Imara e dá outras providências”, é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável a sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprova por unanimidade.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, oriundo da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a formação da Comissão Especial de julgamento de Contas do Poder Executivo, exercício 2016, de responsabilidade do então prefeito Sr. Edvaldo Martins Correia”, é colocado em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
- MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, pelo falecimento do senhor Vieira Marques, e usa da palavra o autor da matéria, que faz um amplo pronunciamento ficando favorável à sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos levanta uma questão de ordem e faz REQUERIMENTO VERBAL convocando o Secretário Municipal de Finanças para explanar sobre a denúncia feita neste plenário que o município está descontando do servidor municipal e não está repassando para empresa UNIMED. É colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, o qual sugere que inclua no requerimento que o secretário também venha falar quais dívidas em atraso o Município tem com credores e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nenhuma matéria para ser discutida, franqueia a palavra aos vereadores por inscrição de Bancadas, sendo franqueada a primeira bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos e Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva. Usa da palavra o Vereador ALEXANDRE FERREIRA. Usa da palavra o Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS.
É franqueada a segunda bancada DEM/PMN/PPS composta pelos vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior e usa da palavra o Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR. Usa da palavra o Vereador GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO.
É franqueada a terceira bancada PRTB/PSD, composta pelos vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana, e usa da palavra o Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA.
É franqueada a quarta bancada PT/PROS, composta pelos vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva, e usa da palavra o Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA.
Não havendo mais nenhuma bancada para usar e extrapolado o horário regimental, o Sr. Presidente, às vinte e uma horas e vinte minutos, dá por encerrada a Sessão.
Veja a sessão completa:
