O projeto que caracteriza tráfico de pequeno porte e o uso terapêutico da maconha foi desarquivado e volta a ser discutido
O pedido de desarquivamento foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Educação, senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, com o apoio de outros 28 parlamentares. Polêmica, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, após audiências públicas.
Na Comissão de Educação, o relatório do senador Lasier ignorou o parecer da CCJ e foi aprovado nos moldes que veio da Câmara. Na Comissão de Assuntos Econômicos, a relatora, a então senadora e atual deputada Lídice da Mata, do PSB da Bahia, chegou a apresentar um parecer. Mas com o fim da legislatura, a proposta foi arquivada.
O texto de Lídice na CAE mantém duas sugestões aprovadas pela CCJ: definição de quantidade mínima de porte de droga para diferenciar usuário de traficante e a facilitação do comércio de produtos à base de cannabis – o princípio ativo da maconha – para uso medicinal. Ao ser aprovada na Comissão de Educação, Lídice da Mata observou que o parecer da CCJ deveria ser observado ao destacar que a Comissão tem mais pertinência com a matéria.
“Muitos dos aspectos que tratam esta matéria são afeitos muito mais à Comissão de Constituição e Justiça, que trata da matéria jurídica e penal neste Senado, do que a Comissão de Educação”, disse a senadora.
O senador Lasier Martins argumentou que a ideia foi simplificar a proposta, que já havia sido debatida na Câmara. “Nós levamos em conta muito aquilo que foi colhido lá na Câmara dos Deputados. Por isso também apresentamos o nosso relatório. Então, é um dos grandes problemas brasileiros, nós devemos racionalizá-lo da melhor maneira possível”, falou o senador.
Depois da Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta ainda será examinada pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos.
Iara Farias Borges / Rádio Senado
