A Frente Parlamentar Ambientalista prometeu, durante ato nesta quarta-feira, 31, obstruir eventual proposta do futuro governo Jair Bolsonaro para juntar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Para o coordenador da frente, deputado Alessandro Molon, é preciso ir contra a péssima ideia de subordinar a pauta do meio ambiente à pauta do agronegócio. “Se o novo governo insistir nessa péssima ideia, através de uma medida provisória, isso será objeto de uma disputa política aqui nesta Casa. Vamos obstruir, apresentar emendas. Trazer a sociedade aqui pra dentro para dizer, em nome do Brasil, que nós brasileiros e brasileiras não queremos que se acabe com o Ministério do Meio Ambiente”.
A atuação do ministério, segundo Molon, vai muito além da agropecuária. Dos quase 1.800 processos de licenciamento ambiental no Ibama atualmente, apenas 29 têm relação com agricultura.
O 2º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto, do PT paulista, acredita que a junção das pastas mostra um desconhecimento do futuro governo sobre o trabalho do Ministério do Meio Ambiente.
“Ele não conhece nada de floresta, não conhece nada de biodiversidade. Não tem noção nenhuma da extensão territorial que hoje está sob a guarda do Ministério do Meio Ambiente, com a responsabilidade de proteger a fauna e a flora, toda a biodiversidade que é importante para o conjunto da sociedade brasileira”. O receio, na visão de Tatto, é que as demandas ambientais fiquem em segundo plano.
Os atuais ministros das duas pastas também criticaram a eventual fusão. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que a medida poderia resultar “em danos para as duas agendas“. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a ação vai ajudar a contestar o discurso feito nos últimos anos de que o agronegócio brasileiro é sustentável.
Já o 1º vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Evair Vieira de Melo, do PP do Espírito Santo, justificou a fusão das pastas para desburocratizar e agilizar ações. “São dois dinossauros que estão aí na máquina pública brasileira que não conseguem mais dialogar com a velocidade e com as inovações que o Brasil da produção precisa e merece, da preservação, da conservação ou da recuperação”.
O Brasil, segundo Melo, precisa defender a agenda da sustentabilidade e não da agricultura ou do meio ambiente. O deputado também criticou o processo de licenciamento ambiental que, para ele, é muito rigoroso para concessão, mas brando nas sanções.
*Reportagem – Tiago Miranda / Rádio Câmara
