De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o tabagismo é a maior causa de morte evitável do mundo e o problema atinge até quem não fuma. A exposição involuntária à fumaça do cigarro pode causar danos à saúde, que vão de reações alérgicas a doenças pulmonares, em caso de adultos expostos por longos períodos. Em crianças, o contato com a fumaça do cigarro aumenta o número de infecções respiratórias.
Uma proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado quer proteger os menores de 18 anos de se tornarem fumantes passivos. O texto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, proíbe o fumo dentro de veículos na presença de crianças e adolescentes. Quem descumprir a regra será multado.
Para o senador Humberto Costa, é importante reduzir a exposição das pessoas aos efeitos nocivos do fumo, especialmente as crianças, que ainda estão no processo de formação. “O consumo de tabaco é algo profundamente nocivo à população e a exposição, ainda que seja na condição de fumante passivo, também garante a possibilidade de que esses efeitos se manifestem nessas pessoas“, disse.
A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, apresentou duas emendas ao texto. A primeira proíbe o consumo de cigarro dentro de veículos independente de quem seja o passageiro. Outra mudança é com relação ao valor da multa. Pela emenda, o preço fica atualizado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, e quem descumprir a regra deverá pagar 130 reais e 16 centavos, valor da infração média. Humberto Costa acredita que não haverá resistência quanto à aprovação do projeto.
“Eu acredito que dentro dessa linha mais geral de banir definitivamente o consumo de cigarro, eu acredito que tem tudo pra ser aprovado“, falou Humberto. Caso aprovado na CCJ, o texto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais.
*Da Rádio Senado, Marciana Alves
