Parlamentares defenderam que o governo negocie o aumento do salário dos agentes comunitários de saúde, que não sofre reajuste desde que foi implantado, em 2014. O piso nacional da categoria é de mil e catorze reais.
A reivindicação foi feita durante audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados. O ministro compareceu para falar da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Mandetta, do Democratas do Mato Grosso do Sul, afirmou que a lei que deu origem ao piso nacional previa reajustes anuais, mas esta parte da norma foi vetada.
“Quando da votação do piso dessa categoria […] a ex-presidente, a presidente anterior vetou os reajustes. E o que era uma conquista […] passou a ser um problema, porque eles ficaram imobilizados”.
O presidente da Comissão de Orçamento, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, também pediu o apoio do ministro para a negociação com os agentes. Para Berger, os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na atenção básica a saúde.
“Pelo trabalho e pela relevância que exercem hoje, evidentemente que precisamos olhar com mais carinho para esse grupo de servidores públicos municipais que exercem um papel extremamente estratégico no desenvolvimento da saúde”.
O ministro Ricardo Barros disse que está aberto à negociação com a categoria, mas precisa encontrar o espaço orçamentário para o reajuste. Além disso, Barros afirmou que tem que discutir o assunto com as prefeituras que hoje pagam um valor superior ao piso.
“É preciso encontrar dotação orçamentária […] para fazer o financiamento dessa nova política. Vai ser na faixa de dois a três bilhões [de reais], nós temos ainda que fazer essa conta”.
Nesta semana, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que eleva o piso dos agentes de saúde para mil e seiscentos reais. O texto, que será votado agora no Plenário da Casa, fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
*Reportagem – Janary Júnior/Rádio Câmara
